Direito Médico e da Saúde

Saúde negada é direito violado. Nós defendemos você.

Atuação jurídica especializada em casos de erro médico, negativas de planos de saúde, fornecimento de medicamentos e defesa dos direitos de pacientes em todo o Brasil. Fale com um advogado e conheça seus direitos.

Tenha a defesa técnica e humanizada que sua saúde exige.

O Escritório Tocafundo e Rodrigues - Advocacia Especializada atua com excelência técnica e compromisso na proteção dos direitos de pacientes, profissionais da saúde e beneficiários de planos de saúde.

Com atuação consultiva e contenciosa, o escritório oferece suporte jurídico em situações sensíveis e complexas, como erros médicos, negativas indevidas de cobertura, falta de fornecimento de medicamentos essenciais e descumprimento contratual por parte de operadoras de saúde.

A condução de cada caso é feita com profundidade técnica, empatia e agilidade, buscando decisões eficazes e juridicamente seguras.

Nossas principais áreas de atuação

Veja com o que podemos te ajudar a garantir seu direito à saúde.

Erro Médico e Responsabilidade Civil

Ajuizamento de ações por negligência, imperícia ou imprudência médica, bem como falhas hospitalares, omissão de socorro e consequências graves à saúde ou à vida do paciente.

Fornecimento de Medicamentos

Propositura de ações judiciais para garantir o fornecimento de medicamentos de alto custo ou indispensáveis, quando há negativa por parte do SUS ou do plano de saúde.

Negativas de Exames, Cirurgias e Tratamentos

Atuação em medidas urgentes para autorizar procedimentos médicos prescritos, como cirurgias, terapias ou exames, negados indevidamente por planos de saúde.

Ações contra Planos de Saúde

Cobrança de cumprimento contratual, pedidos de liminares urgentes, combate a reajustes abusivos, exclusões indevidas de cobertura e rescisões contratuais unilaterais.

Do atendimento à solução

Como funciona nossa atuação

Técnica, proximidade e estratégia a serviço da saúde do cliente

Sobre o advogado

Dr. Cristiano Tocafundo

OAB/MG 188.262

Com quase uma década de atuação jurídica, o Dr. Cristiano Tocafundo possui sólida experiência em Direito Médico e da Saúde, atuando na defesa dos direitos de pacientes, beneficiários de planos de saúde e profissionais da área médica.

Pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil, Direito Médico e da Saúde, o advogado reúne qualificação técnica e prática processual avançada, com atuação em todas as fases do processo: desde a análise inicial, elaboração de peças e medidas urgentes, até sustentações orais e execuções de sentença.

A condução de cada caso é feita de forma técnica, estratégica e humanizada, com especial atenção às situações que envolvem erro médico, negativas indevidas de tratamento, fornecimento de medicamentos e descumprimento contratual por operadoras de saúde.

DÚVIDAS

Perguntas Frequentes

Reunimos as principais perguntas de pacientes e beneficiários que enfrentam abusos ou omissões no acesso à saúde.

O plano de saúde pode negar um exame ou cirurgia indicada pelo meu médico?

Não. Se o procedimento estiver previsto no contrato ou no rol da ANS, e houver prescrição médica, a negativa pode ser considerada abusiva. Nesses casos, é possível ingressar com ação judicial e pedir liminar para liberação imediata.

O que é preciso para entrar com uma ação por erro médico?

É necessário reunir documentos médicos, prontuário, exames, laudos e relatos dos fatos. O caso será analisado com critério técnico para identificar responsabilidade e viabilidade jurídica da ação.

Posso exigir fornecimento de medicamento de alto custo pelo SUS ou plano?

Sim. Tanto o SUS quanto os planos de saúde podem ser obrigados judicialmente a fornecer medicamentos essenciais à vida ou ao tratamento, mesmo que sejam de alto custo ou estejam fora do rol da ANS.

O plano pode cancelar meu contrato ou excluir cobertura de forma unilateral?

Não sem justificativa legal. Cancelamentos arbitrários e exclusões de cobertura podem ser judicialmente revertidos, inclusive com indenização por danos morais.

Tenho urgência. Quanto tempo demora para sair uma decisão?

Em casos urgentes, como risco à saúde ou à vida, é possível pedir tutela de urgência (liminar) e obter decisão judicial em poucos dias — às vezes, em até 48 horas.

Atendem pacientes de fora do estado?