comprou um imóvel na planta e quer devolver? não deixe a construtora ficar com o seu dinheiro

Seja por dificuldades financeiras ou por atraso na obra, a lei garante a devolução de grande parte ou da totalidade dos valores pagos, com correção monetária.

Entre em contato agora e tenha seu caso avaliado por um especialista em Direito Imobiliário.

Protegendo seu patrimônio com excelência técnica e segurança jurídica.

O Escritório Tocafundo e Rodrigues - Advocacia Especializada atua com foco em assessoria e representação jurídica em questões envolvendo imóveis, contratos e condomínios, oferecendo suporte tanto na esfera consultiva quanto contenciosa.

Nosso objetivo é garantir que compradores, proprietários, condôminos e investidores tenham seus direitos resguardados, seu patrimônio valorizado e seus contratos respeitados — com atuação embasada na lei, na jurisprudência atualizada e na estratégia processual eficaz.

Cada demanda é conduzida de forma individualizada, com análise técnica, atendimento humanizado e total transparência sobre os caminhos e as possibilidades de êxito.

Nossos principais serviços

Veja como podemos auxiliá-lo nas áreas de Direito Imobiliário, Condominial e Sucessório

Atraso na Entrega de Imóvel

Atuação em casos de descumprimento de prazo por construtoras ou incorporadoras, com pedido de multa contratual, indenização por lucros cessantes e correções de valores pagos.

Rescisão Contratual por Descumprimento

Assessoria para encerramento seguro do contrato, com devolução total ou parcial dos valores pagos, devidamente corrigidos.

Juros e Encargos Abusivos

Revisão contratual com foco em cláusulas abusivas, juros excessivos e cobranças indevidas, buscando o reequilíbrio da relação jurídica.

Demandas Condominiais

Atuação em conflitos entre condôminos, ações de cobrança, impugnação de assembleias, orientação a síndicos e análise de convenções e regimentos internos.

Ação de Inventário Judicial e Extrajudicial

Atuação completa e estratégica na condução de inventários, tanto na via judicial quanto extrajudicial, com foco na correta apuração dos bens, direitos e obrigações deixados pelo falecido.

Do atendimento à solução

Como funciona nossa atuação

Nosso trabalho é guiado por diálogo constante, confiança mútua e teses jurídicas fundamentadas.

Sobre o advogado

Dr. Cristiano Tocafundo

OAB/MG 188.262

Com quase uma década de experiência, o Dr. Cristiano Tocafundo atua com excelência técnica, ética profissional e foco na efetiva proteção dos direitos de seus clientes. Sua atuação é voltada especialmente para causas relacionadas ao Direito Imobiliário e Condominial, oferecendo soluções jurídicas sólidas, estratégicas e personalizadas.

Possui ampla experiência em todas as fases processuais, desde a análise inicial do caso, elaboração de peças, condução de audiências e interlocuções com magistrados, até a fase recursal e de execução. Essa vivência prática, aliada a uma sólida formação acadêmica, permite uma representação segura, técnica e eficiente em demandas de alta complexidade.

É pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil e Direito Imobiliário e Condominial, o que reforça sua base jurídica especializada e atualizada com as tendências legislativas e jurisprudenciais.

DÚVIDAS

Ainda tem dúvidas?

Esclarecemos as principais dúvidas sobre Direito Imobiliário e Condominial para que você tome decisões com segurança jurídica.

Comprei um imóvel na planta, mas ele não foi entregue no prazo. Tenho direito a alguma indenização?

Sim. Em casos de atraso na entrega, é possível exigir multa contratual, indenização por danos materiais e morais, além de lucros cessantes. Cada situação deve ser analisada conforme o contrato e os prazos legais.

Desisti de um imóvel. Posso rescindir o contrato e receber o valor de volta?

Sim. Se a rescisão for motivada por descumprimento contratual da construtora, você pode ter direito à devolução integral ou parcial dos valores pagos, devidamente corrigidos. Atuamos para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Encontrei cláusulas abusivas no contrato de compra e venda. Posso contestar?

Sim. Cláusulas que impõem obrigações desproporcionais, juros excessivos ou cobranças indevidas podem ser judicialmente revistas. Realizamos análise contratual completa e adotamos as medidas necessárias para proteger você.

Estou com problemas no condomínio. O que posso fazer?

Atuamos em conflitos entre condôminos, defesa de síndicos, nulidade de assembleias, revisão de decisões e cobrança indevida de taxas. Nosso objetivo é buscar uma solução jurídica eficiente, com equilíbrio e segurança.

Moro em outro estado. Posso ser atendido à distância?

Sim. Nosso atendimento é 100% online e seguro, com comunicação clara, envio digital de documentos e acompanhamento próximo do seu caso, independentemente da sua localização.

Como funciona a primeira consulta?

Você agenda o atendimento por WhatsApp ou e-mail. Na consulta, avaliamos seu caso com atenção, explicamos seus direitos e indicamos os caminhos legais mais adequados — tudo com clareza, ética e total sigilo indepentemente da sua localização.